Ministério da Justiça abre processo contra Telexfree por indícios de pirâmide financeira

Prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores

Operador de instituição financeira irregular também pode ser condenado por gestão fraudulenta

De acordo com a denúncia do MP, o réu chegou a movimentar mais de US$ 77 milhões via empresa offshore com conta na agência do banco em NY

Ação de indenização. Extravio talonário de cheques. Negligência da instituição financeira.

Devolução de cheque por insuficiência de fundos. Registro no CCF.

Processo civil e civil. Ação de reparação por danos morais. Assalto em instituição financeira.

Obrigação do banco de garantir a segurança de seus consumidores. Indenização devida.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais

Da decisão cabe recurso.

Indenização por danos materiais e morais. Assédio moral. Abuso de direito. Perseguição administrativa e angústia financeira.

Ao de f. 1083/1084, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem rejeitou as preliminares de incompetência material, coisa julgada e ilegitimidade passiva, e acolheu a prescrição relativamente a todos os pedidos formulados pelo autor na exordial, extinguindo-se, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.

Ação de indenização de danos morais e materiais. Instituição financeira. Saques indevidos em conta-corrente.

Ação de prestação de contas, com pedido de tutela antecipada contra instituição financeira

Modelo de Petição.

Juiz considera constitucional medida que determina a cessão de créditos rurais de instituição financeira à União

Pedido indenizatório. Rejeição das preliminares. Improcedência dos pedidos.

Apropriação indébita previdenciária. Inexigibilidade de conduta diversa. Dificuldade financeira. Crime omissivo próprio e mera conduta.

Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público Federal, nos autos da Ação Penal ajuizada pelo mesmo contra a r. sentença, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal, para absolver o acusado José Carlos das sanções do art. 168-A do Código Penal.

Medida cautelar. Efeito suspensivo a recurso extraordinário. Instituição financeira. Contribuição previdenciária sobre a folha de salários.

Apelação. Ação de indenização. Dano moral. Instituição financeira. Negativação indevida. Dívida já paga. Negligência.

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

Banco é condenado por não apresentar documentos que negativaram nome de cliente

Instituição financeira deve pagar R$ 5 mil de danos morais.

Ação popular. Dano ambiental.

Extração de areia sem autorização e pagamento de compensação financeira.

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.